Se você vende produtos no e-commerce ou por outros meios à distância, a oferta desses produtos deve incluir, de forma clara e destacada, pelo menos as seguintes informações: o nome, o nome comercial registado ou a marca registada do fabricante e o endereço postal e de correio eletrônico onde pode ser contactado; caso o fabricante não esteja estabelecido na União Europeia, o nome, o nome comercial registado, o endereço postal e de correio eletrônico do responsável informações de identificação do produto, incluindo imagem do produto, tipo e outros identificadores do produto quaisquer avisos ou informações de segurança que devem aparecer na embalagem ou em um documento que o acompanhe, em um idioma que possa ser facilmente compreendido pelos consumidores, conforme determinado pelo Estado-Membro em que o produto é disponibilizado no mercado.
Onde encontrar informações Alfândega e impostos – Além dos requisitos dos regulamentos da UE relativos à segurança e comercialização de produtos, não se esqueça de que você terá obrigações alfandegárias e fiscais. Produtos importados estão sujeitos a taxas alfandegárias, cujo valor varia de acordo com o tipo de mercadoria importada para o país. Você pode verificar os valores aproximados de taxas alfandegárias que terá que pagar no navegador tarifário Ishtar , operado pelo Ministério das Finanças. Você pode aprender mais sobre o procedimento alfandegário no site da Administração Nacional da Receita Federal . https://www.magazord.com.br/conteudo/blog/facebook-marketplace-saiba-como-funciona